Contratos agrários
novas modalidades e cláusulas obrigatórias

Bueno, Francisco de Godoy (Autor)

agrariedade, empresas agrárias, Lei Agrária, legislação agrária, investimento imobiliário, negócios agrários, arrendamento, Estatuto da Terra, cessão temporária da terra, agronegócio, direito agrário, direito civil, direito agrícola, Contrato Agrário, Arrendamento, Parceria, Cláusula Obrigatória, Negócio Indireto, Função social, Pagamento em produto, Rotação de Cultura, Serviço de Colheita, Fornecimento de Insumos, Agronegócio

Sinopse

Os contratos agrários são essenciais para a organização dos agronegócios. A cessão temporária da terra, normatizada pelo Estatuto da Terra nas modalidades de arrendamento e de parceria, com exigência de observância de cláusulas obrigatórias, mostra-se, cada vez mais, como alternativa importante de organização dos negócios agrários modernos, em que o investimento da atividade se dissocia do investimento imobiliário. No novo contexto do agronegócio, empresarial, esses contratos ganham contornos que demandam uma nova perspectiva da legislação agrária, adequada aos novos tempos. Na presente obra, as disposições da Lei Agrária se compatibilizam com os interesses legítimos das empresas agrárias a partir do princípio da agrariedade e da função social da propriedade, compatibilizando novas modalidades contratuais com as cláusulas obrigatórias estabelecidas pela legislação.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 15/12/2022

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