Regulamentação do setor de gás natural

Thamay, Rennan (Autor) , Queiroz, Paulo Victor Oliveira (Autor)

Segurança jurídica, Concessão de serviços públicos, Gás natural, Energia elétrica, Agências reguladoras, Regulamentação, Setor Energético, Lavra, Controle de Constitucionalidade

Sinopse

De acordo com os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP), a utilização do gás natural
em grande escala ocorreu somente a partir do início da década
de 60 – ano de 1962 –, época em que a Petrobras instalou a
primeira Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN)
do País, em Pojuca-BA.
Hoje o Brasil possui uma vasta produção de gás natural em
larga escala, haja vista que o gás se apresenta como um
insumo da matriz energética do País, servindo também como
fonte de energia para alimentar os setores termelétrico,
industriário, comercial e residencial. Segundo demonstram
dados da ANP, nos anos 2000, o País produziu, em todo o seu
território nacional, mais de 13 milhões de metros cúbicos de
gás, em terra e mar. Nesse sentido, o gás natural torna-se um
insumo indispensável na cadeia produtiva enérgica e
econômica do País.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 26/10/2022

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