Cooperative Compliance e medidas de redução do contencioso tributário
das boas práticas à criminalização de condutas

Tax Policy, cidadania fiscal, ABDF, Associação Brasileira de Direito Financeiro, GETAP, Grupo de Estudos Tributários Aplicados, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, RFB, Receita Federal do Brasil, PGFN, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, contribuintes, administração tributária, Contencioso Tributário, Tributário, Contencioso

Sinopse

Dividida em duas partes centrais: (i) Cooperative Compliance e Métodos Alternativos de Redução do Contencioso Tributário no Brasil; e (ii) Pontos Críticos relacionados ao Incremento do Contencioso Tributário Brasileiro, esta obra pretende contribuir com efetivos avanços teóricos na formulação de propostas e melhorias das medidas existentes para aprimorar as relações entre a administração tributária e os contribuintes. Com a participação de autoridades da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Receita Federal do Brasil (RFB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como do empresariado, do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (GETAP) e da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), esta iniciativa é ferramenta relevante para superação de potenciais conflitos de interesses que norteiam a administração fiscal e seus administrados e dá voz ao exercício da cidadania fiscal. Mais do que um 'ganha-ganha', esperamos que todos esses trabalhos promovam estímulos positivos à doutrina e aos labores dos formuladores de Tax Policy das administrações tributárias do nosso federalismo, além de fomentar a especialização das novas gerações para que mais profissionais se tornem aptos a operar, a partir de critérios científicos seguros, com a experiência empírica e efetivo exercício da cooperação.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 14/11/2022

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