Tráfico de pessoas
uma análise a partir da Convenção de Palermo

Tráfico de pessoas, Direito dos refugiados, Non refoulement, Crime organizado transnacional, Direitos humanos, Protocolo de Palermo, Convenção sobre o estatuto dos refugiados, Refúgio, Tráfico de mulheres, Vítimas, Direito Penal

Sinopse

Negocia-se. Chega-se a um acordo. A mercadoria é despachada e, então, colocada na carroceria de um caminhão. Transportada por dias e através de fronteiras. É finalmente depositada em um barracão úmido e sem iluminação. A mercadoria é uma pessoa. Isso ocorre no século XXI. O tráfico de pessoas é uma realidade cada vez mais lucrativa. A preocupação da comunidade internacional com a prática deste crime deu origem ao Protocolo de Palermo, complemento da Convenção para o combate ao crime organizado. Mas um tratado internacional de Direito Criminal será capaz de proteger as vítimas? Pessoas traficadas são migrantes forçados e essa obra visa refletir sobre a possibilidade de tutelar as vítimas a partir da Convenção de 1951 em defesa do Direito dos Refugiados. Com efeito, não é um exercício simples e muitos são os obstáculos enfrentados. Essa obra, escrita por três mulheres especialistas em Direito Internacional, oferece um olhar feminino acerca de um dos crimes internacionais mais antigos e graves da atualidade, sinalizando alternativas para a comunidade internacional e, também, para os Estados, em como acolher, e não punir, as pessoas traficadas.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 14/09/2022

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