Superior Tribunal de Justiça
origem, formação e propósito do tribunal da cidadania

Policarpo, Douglas (Autor)

STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal da cidadania, Ofensa à legislação federal, Análise histórica, Ministros do STJ, Estabilidade institucional, Direito Constitucional

Sinopse

Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos, esta obra trata da origem, da criação e do propósito do Superior Tribunal de Justiça, conhecido como "o tribunal da cidadania", buscando analisar a dinâmica da política durante no processo de criação e consolidação do STJ, desde a Emenda Constitucional nº 7, de 1977, sob o regime militar, até a emenda Constitucional nº 45, de 2004, quando ela caminha em direção à consolidação. Com uma abordagem institucionalista, a obra propõe apresentar todos os elementos construtivistas presentes neste período através de uma análise profunda da evolução dos processos políticos dos tempos passados, como forma de compreender o que parece viável no presente à bem do futuro.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 14/09/2022

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