Danos indiretos e culpa grave em contratos de construção

Silveira, Luiz Felipe (Autor)

indirect damages, gross negligence, Common Law, limitação de responsabilidade, culpa grave, danos indiretos, exoneração de responsabilidade, cláusulas de limitação, contratos de construção

Sinopse

O livro tem em seu cerne apresentar respostas práticas a problemas concretos na estruturação e alocação de riscos em contratos de construção. A problematização é feita a partir de cenários de estresse em que as cláusulas de limitação e exoneração de responsabilidade são colocadas em xeque. Dois questionamentos centrais se sobressaem: (i) Qual o nível de exposição financeira num cenário do qual estão excluídos/incluídos danos indiretos? (ii) Que tipo de desvio de conduta é necessário para caracterizar a culpa grave e romper a limitação de responsabilidade? Para resolução destes questionamentos, é apresentado ao leitor uma investigação dogmática inovadora dos conceitos jurídicos de culpa grave e dano indireto a partir da comparação estrutural com as respectivas traduções na Common Law (gross negligence e indirect damages). A elaboração de conceitos funcionais de dano indireto e culpa grave serve como guia para resolução de disputas e para desenho de estruturas de responsabilidade contratual mais eficientes e aderentes a complexidade dos projetos.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 10/08/2022

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