Processo constitucional brasileiro
propostas para a reforma

sistematização de procedimentos, processo constitucional, reforma processual, controle concentrado, unificação de ações, ADPF, Mandado de Injunção, modulação de efeitos, efeito vinculante, Direito Constitucional

Sinopse

O Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constitucional brasileiro. Os estudos aqui reunidos são guiados por duas diretrizes fundamentais para a reforma do processo constitucional (as quais constituem as duas partes temáticas da obra). A primeira é a correspondência da legislação à necessária autonomia desse ramo processual. A segunda leva em conta a necessidade atual de maior sistematização dos procedimentos e das técnicas de decisão das diversas ações constitucionais. Espera-se com isso oferecer contribuição abrangente sobre os principais tópicos que devem ser enfrentados na reforma do processo constitucional no Brasil.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 14/09/2022

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