Segurança jurídica em matéria tributária

direito tributário, lei complementar, ordenamento jurídico pátrio, sistema constitucional tributário, normas jurídicas, jurisprudencial, normativo, investimentos, tribunais superiores, oscilação jurisprudencial, previsibilidade, matéria tributária, segurança jurídica

Sinopse

A obra versa a respeito da importância do princípio da segurança jurídica em matéria tributária, em um ambiente de ausência de previsibilidade decorrente da complexidade normativa e da oscilação jurisprudencial, principalmente a oriunda dos tribunais superiores. Essa temática possui grande relevância na medida em que essa falta de estabilidade jurídica influencia diretamente a atividade econômica, pois muitos investimentos deixam de ser realizados, o que compromete o desenvolvimento do país. Expõe e discute os problemas vivenciados pela falta de segurança jurídica no âmbito normativo e jurisprudencial, as normas jurídicas relacionadas, com especial enfoque no sistema constitucional tributário, os avanços introduzidos no ordenamento jurídico pátrio, assim como serão propostos aperfeiçoamentos do quadro normativo, com especial enfoque para a lei complementar.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 12/08/2022

ISBN relacionados

--