Fusões e aquisições
efeitos jurídicos das negociações

fusões; aquisições; Lei das S.A; CVM; incorporação; cisão; alienação de ativos; fechamento; responsabilidade pré-contratual; princípio do neminem laedere, boa-fé objetiva; ato jurídico em sentido estrito; cláusulas de não indenizar

Sinopse

As negociações de fusões e aquisições costumam ser longas, complexas e podem não ser bem sucedidas. É comum, na prática comercial, a celebração de documentos durante as negociações, com os mais variados conteúdos e títulos (MOU, carta de intenções, etc.). Apesar disso, nem sempre está claro se tais documentos efetivamente criam obrigações aos seus signatários. Muito em razão da falta de padronização dos documentos firmados em negociações, os poucos estudos jurídicos sobre o tema se limitam a concluir que uma análise mais precisa dependeria do exame concreto de seus termos e condições. A presente obra supera essa barreira ao sistematizar e analisar as cláusulas mais recorrentes nesses documentos. Com amparo em análise jurisprudencial, esta obra investiga os possíveis efeitos jurídicos desses documentos, demonstrando a sua relevância, em especial no caso de ruptura das negociações.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 17/05/2022

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