Direito em debate

Diniz, Maria Helena (Coordenador)

Dignidade humana, IPI, ICMS, Coronavírus, revisão contratual, responsabilidade civil, influenciadores, Direito concorrencial, Contrato de direito real, Estética da justiça, Pandemia, caso fortuito, Democracia judicial, Sistema interamericano de direitos humanos, Reorganização familiar pelo evento morte

Sinopse

A Série Direito em Debate convida o leitor a refletir sobre temas atuais por meio de estudos consistentes, plurais e dinâmicos, que percorrem temas relevantes e interdisciplinares, lançando mão de explanações lúcidas e consistentes. Como resultado, os artigos aqui apresentados conduzem o estudioso à construção do arcabouço da doutrina exposta, bem como o incentiva a navegar pela estrada, por vezes tortuosa, de alternativas práticas.

Assuntos tratados neste volume:

· Dignidade humana
· IPI e ICMS
· Coronavírus e revisão contratual
· Responsabilidade civil dos influenciadores
· Direito concorrencial
· Testamento digital
· Direitos do enfermeiro
· Segurança jurídica
· Solidariedade social
· Princípios do regime contratual
· Venda de coisa alheia como própria
· Suspensão de liminares e sentenças
· Contrato de direito real
· Estética da justiça
· Função social da posse
· Movimentos populares
· Pandemia e caso fortuito
· Democracia judicial
· Sistema interamericano de direitos humanos
· Reorganização familiar pelo evento morte

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 09/06/2022

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