Constituição e direitos humanos
tutela dos grupos vulneráveis

Pluralismo jurídico; Estado Democrático de Direito; Direitos Humanos; grupos vulneráveis; diversidade; controle de constitucionalidade; tutela de grupos vulneráveis; afrodescendentes; população LGBTQIA+; migrantes; refugiados; justiça multinível

Sinopse

“A presente obra oferece assim uma qualificada e refinada contribuição à literatura jurídica nacional, fortalecendo a emergência de um novo paradigma jurídico, pautado na estatalidade aberta, na internacionalização dos direitos humanos, nos diálogos jurisdicionais e na dinâmica do constitucionalismo multinível, que tem como inspiração maior a força expansiva da dignidade humana e a vocação de proteger direitos e transformar realidades.” (Flávia Piovesan)

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 17/05/2022

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