PLR – Participação nos Lucros ou Resultados

Castro, Tiago Rodrigues De (Autor)

Direito Tributário

Sinopse

COM UMA LINGUAGEM DIRETA E SIMPLES, o livro aborda tópicos relevantes sobre a PLR e já contempla as atualizações da Lei nº 14.020/2020, que alterou a Lei nº 10.101/2000. Apesar de a Constituição Federal ter expressamente desvinculado a PLR do conceito de remuneração, há vários detalhes que devem ser considerados na elaboração dos instrumentos que formalizam a negociação. Assim, foram tratados importantes itens que são objeto da fiscalização tributária, com a análise de decisões do CARF, órgão administrativo responsável por julgar os recursos dos contribuintes contra as autuações da Receita Federal. A leitura é indispensável para os profissionais e estudantes de Direito, Administração, RH e de outras áreas que desejam ter melhor segurança jurídica na análise do tema.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 03/01/2022

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