Direito tributário aplicado

repartição da arrecadação; sistema tributário nacional; princípios tributários; imunidades; modalidades de lançamento; capacidade tributária; substituição tributária; extinção do crédito tributário; exclusão do crédito tributário; planejamento tributário; resolução de conflitos tributários

Sinopse

Direito Tributário Aplicado, em sua 2ª edição, revista e atualizada, mantém o propósito de transmitir uma visão prática sobre o funcionamento e a aplicação do direito tributário brasileiro, em sua parte geral, apresentando conceitos fundamentais e estruturais do nosso sistema, sem deixar de enfrentar, de modo didático, muitas das suas incontáveis polêmicas. A obra foi construída a partir de artigos, estudos e materiais de aula e trabalho, todos produzidos pelo autor nas suas atividades docentes e profissionais, ao longo de mais de vinte anos de atuação tanto como advogado, quanto como julgador administrativo tributário. Este livro é escrito por um profissional e para profissionais da área tributária, baseando-se em referências legislativas e da jurisprudência atualizadas anualmente (nesta 2ª edição, até março de 2021), devendo ser lido nesse contexto temporal, dada a frenética dinâmica da prática tributária em nosso país. Boa leitura!

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 22/11/2021

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