20 anos do estatuto da cidade
reflexões e proposições para cidades humanas e sustentáveis

Pires, Lilian Regina Gabriel Moreira (Autor)

Estatuto da cidade; direito à cidade; política urbana; desenvolvimento sustentável; planejamento urbano; direito urbanístico; Lei 10.257/01; ciclovias; plano diretor.

Sinopse

Completando 20 anos em 2021, o Estatuto da Cidade propôs nova ordem urbanística e favoreceu a abertura da discussão sobre como se dá a distribuição dos ônus e benefícios da urbanização: quem e como se paga pelo crescimento urbano. Apesar disso, ainda existe uma visão que não enfrenta a estrutura da propriedade imobiliária, que não aplica a função social da propriedade e a consequente possibilidade jurídica de obrigar o proprietário que não cumpre a função social a determinadas condutas. A obra apresenta reflexões sobre direito à cidade, desafio dos planos, escalas rurais, urbanas e metropolitanas, gênero, raça, criança e adolescente, participação popular, mobilidade, tecnologia e, principalmente, alerta para a urgência de encararmos com seriedade a oportunidade do desenvolvimento urbano sustentável e de que somente com coragem para enfrentar problemas estruturais é que vamos alcançar cidades mais justas e humanas.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 22/10/2021

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