Direito de igualdade
antidiscriminação, minorias sociais, remédios constitucionais

Dimoulis, Dimitri (Autor)

minorias sociais; discriminação; desigualdades sociais; erradicação da pobreza; direito à igualdade; heterogeneidade das minorias; direitos coletivos; direitos individuais; tratamento igualitário; princípio da não discriminação.

Sinopse

O livro expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados e estuda os direitos e os processos de exclusão dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios. É oferecida análise de três conceitos centrais: minoria social, igualdade e discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado no Brasil e aqui minuciosamente concretizado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros. Bibliografia e jurisprudência de quinze países são utilizadas para oferecer uma visão profunda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 22/10/2021

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