Novos investimentos em contratos de parceria

Ribeiro, Gabriela Miniussi Engler Pinto Portugal (Autor)

Contrato de parceria; novos investimentos; Investimentos contratualizados; limites quantitativos; regime de obras públicas; regime de concessões; Lei 13.448/2017; fluxo de caixa; concessionária; PPP´s; concessão patrocinada; permissão de serviço público; arrendamento de bem público

Sinopse

Esta obra enfrenta problemas concretos sobre a inclusão de investimentos nos contratos de parceria tanto na fase de estruturação do projeto de infraestrutura quanto após a assinatura do contrato. Utilizando-se de exemplos extraídos de casos reais, este livro prestigia a abordagem multidisciplinar para enfrentar questões jurídicas, técnicas e econômicas associadas à modelagem contratual, aos parâmetros para inclusão de novos investimentos e à compensação devida ao parceiro privado. A partir da experiência prática da autora, é apresentada uma discussão atual e contextualizada dos problemas, com propostas de solução devidamente fundamentadas e aderentes à realidade dos diferentes setores de infraestrutura.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 23/09/2021

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