Manual de processo constitucional
mandado de segurança - ação civil pública – ação popular – habeas data - mandado de injunção – adin – adecon – adpf

Mandado de Segurança, Ação Civil Pública, Ação Popular, Habeas Data, Mandado de Injunção, ADIN, ADECON, ADPD, honorários advocatícios, interesse de agir, coisa julgada

Sinopse

Trata-se de trabalho cientificamente despretensioso, cujo propósito consiste tão somente em oferecer ao estudante e ao profissional do Direito um guia objetivo e seguro para o manejo das ações constitucionais. Nesse sentido, houve nítida preocupação dos autores em buscar abranger todos os pontos relevantes de cada uma das ações, procedendo a uma explicação teórica e prática, seguida, sempre que possível, da indicação das tendências jurisprudenciais. Um livro objetivo, claro, didático e ainda dotado de elevado senso crítico constitui o resultado deste esforço dos autores.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 04/08/2021

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