Praticabilidade tributária
eficiência, segurança jurídica e igualdade

praticabilidade tributária, semântica jurídica, teoria pura do Direito, dimensões semióticas, princípio da eficiência administrativa tributária, delegação, avocação, eficiência procedimental, generalização normativa, regras da resiliência, dialogicidade, metonimização

Sinopse

A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como “praticabilidade tributária”, propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o “direito tributário” encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 04/08/2021

ISBN relacionados

--