Praticabilidade tributária
eficiência, segurança jurídica e igualdade

Cunha, Carlos Renato (Autor)

praticabilidade tributária, semântica jurídica, teoria pura do Direito, dimensões semióticas, princípio da eficiência administrativa tributária, delegação, avocação, eficiência procedimental, generalização normativa, regras da resiliência, dialogicidade, metonimização

Sinopse

A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como “praticabilidade tributária”, propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o “direito tributário” encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 04/08/2021

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