Direito tributário nos tribunais superiores
estudos em homenagem à ministra Regina Helena Costa

Frascino, Glaucia M. Lauletta (Coordenador) , Guimarães, Ariane Costa (Coordenador)

taxatividade extensiva, cláusulas de abertura do sistema, contribuições previdenciárias, imunidade das instituições filantrópicas, princípio da não obstância, créditos presumidos de ICMS, reforma tributária, prejuízo fiscal, incidência do ICMS sobre TUSD/TUST, modulação de efeitos em matéria tributária, recuperação judicial, falência

Sinopse

Advogadas e Procuradoras se reuniram para homenagear a Ministra e Professora Regina Helena Costa, que completou 30 anos de judicatura e 37 de magistério em 2021, em uma jornada brilhante, repleta de posições jurisdicionais de extrema relevância e de obras que formam as bases da tributação no Brasil. Não bastassem seus predicados, a Ministra possui personalidade densa e de persuasão, o que nos inspira na busca por um ambiente de atuação profissional mais equitativo e igualitário. A sua jornada profissional, atrelada ao perfil que imprime força e objetividade reforçam que o campo tributário, como qualquer outro, pode e deve ser ocupado por mulheres. Os artigos que compõem a obra revelam a preocupação sistêmica, consistente e sofisticada do olhar feminino ao Direito Tributário, construído pelas mãos e pela genialidade da Ministra Regina Helena Costa.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 21/05/2021

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