Prescrição
entre passado e futuro

Prescrição, Pretensão, Segurança jurídica, Direito comparado, Efeitos materiais do tempo, Efeitos processuais do tempo, Limitação temporal, Direito de ação, Direito positivo, Análise histórica

Sinopse

As regras de prescrição cumprem o seu papel de modo justo? Para responder a esta nada fácil pergunta, o autor lança mão de algumas ferramentas com as quais conduz sua investigação, como a perspectiva histórico-evolutiva do instituto, a delimitação de sua natureza e análise e suas hipóteses de aplicação, com profunda análise de doutrina e jurisprudência. Com isso, o leitor poderá compreender as diversas tensões que cercam as diuturnas disputas judiciais sobre esse tema central para o direito privado. Com precisão, são indicados diversos pontos em que faltam coerência e harmonia dentro do nosso sistema jurídico, abrindo-se caminho para aprimoramento das regras hoje existentes. O livro apresenta reflexões atuais imprescindíveis à atuação profissional dos interessados em maior aprofundamento no tema.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 21/05/2021

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