Prescrição
entre passado e futuro

Correia, Atalá (Autor)

Prescrição, Pretensão, Segurança jurídica, Direito comparado, Efeitos materiais do tempo, Efeitos processuais do tempo, Limitação temporal, Direito de ação, Direito positivo, Análise histórica

Sinopse

As regras de prescrição cumprem o seu papel de modo justo? Para responder a esta nada fácil pergunta, o autor lança mão de algumas ferramentas com as quais conduz sua investigação, como a perspectiva histórico-evolutiva do instituto, a delimitação de sua natureza e análise e suas hipóteses de aplicação, com profunda análise de doutrina e jurisprudência. Com isso, o leitor poderá compreender as diversas tensões que cercam as diuturnas disputas judiciais sobre esse tema central para o direito privado. Com precisão, são indicados diversos pontos em que faltam coerência e harmonia dentro do nosso sistema jurídico, abrindo-se caminho para aprimoramento das regras hoje existentes. O livro apresenta reflexões atuais imprescindíveis à atuação profissional dos interessados em maior aprofundamento no tema.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 21/05/2021

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