Pareceres de direito penal

Jurisdição constitucional. Legitimação institucional. Função de representação. Judicialização da política. Tutela de direitos fundamentais. Ampliação dos canais de participação democrática. Concessão de serviços públicos, Parcerias Público-Privadas

Sinopse

O Direito Penal sempre envolve situações-limite na atividade jurisdicional. Como a última ratio do sistema jurídico e por lidar com a liberdade fundamental das pessoas, é difícil estarmos diante de casos fáceis. "Pareceres de Direito Penal", novo livro da já consagrada coleção IDP/Amedina, representa bem as complexidades próprias dos debates do Direito Penal, que exigem, tanto de profissionais, quanto de acadêmicos, constante atualização e aprofundamento. Reunindo pareceres de autoria do Ministro Cezar Peluso sobre diversos casos, a obra é indispensável a profissionais e acadêmicos que não se satisfazem com respostas simplórias em seara tão delicada. O leitor, logo nas primeiras páginas, perceberá que está diante de pareceres primorosos, que harmonizam a didática com a perfeição técnica. Uma verdadeira aula de como se elabora parecer e se apontam soluções a questões jurídicas da mais viva atualidade.

Metadado adicionado em 24/11/2025

ISBN relacionados

9786556271804 (ISBN do Livro Impresso)