Transparência no processo arbitral

Arbitragem, transparência, publicidade, sigilo, confidencialidade, publicação, processo arbitral, Administração Pública, sentença arbitral

Sinopse

O presente livro analisa, de forma abrangente e crítica, quais são as funções, os benefícios e os efeitos negativos da transparência e do sigilo no processo arbitral, bem como propõe soluções concretas para aumentar a transparência da arbitragem no Brasil. Na primeira parte da obra, a Autora apresenta os resultados de sua pesquisa com várias instituições arbitrais, que evidenciam o baixo nível de transparência da arbitragem e os seus efeitos danosos. Após discorrer sobre os benefícios e os efeitos negativos do aumento de publicidade, a Autora conclui ser possível tornar a arbitragem mais transparente e, ao mesmo tempo, preservar o sigilo desejado pelas partes. Na segunda parte da obra, de cunho propositivo, a Autora sugere como e quais medidas podem ser adotadas em prol de mais transparência, tanto em arbitragens entre particulares, como em procedimentos com a Administração Pública.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 25/01/2021

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