Cryptolaw
inovação, direito e desenvolvimento

Costa, Isac Silveira da (Organizador) , Prado, Viviane Muller (Organizador) , Grupenmacher, Giovana Treiger (Organizador)

Bitcoin; remessas internacionais; criptomoedas, blockchain; transação financeira; moedas digitais; sistema financeiro; mercado financeiro; open banking; criptofinanças; criptoativos exchanges; stablecoins; criptografia; ativos virtuais; smart contract; sigilo de comunicação; fintechs; economia peer-to-peer.

Sinopse

O mercado financeiro tem sido palco de inovações que desafiaram o Direito, dos títulos de crédito aos valores mobiliários, dos fundos de investimento aos derivativos. Desde o advento da criptomoeda Bitcoin, há muitas discussões jurídicas relevantes sobre criptoativos, exchanges nas quais são negociados, novos paradigmas para a prestação de serviços financeiros e preocupações diante do modelo regulatório existente para o mercado de capitais com vistas ao desenvolvimento econômico. Também surgiram novas maneiras de se praticarem condutas ilícitas – notadamente lavagem de dinheiro, evasão de divisas e manipulação de mercado. Esta obra procura sintetizar os conceitos básicos para a compreensão desse novo cenário, estabelecendo um diálogo entre acadêmicos, reguladores e profissionais de mercado, a fim de que sejam construídas, de maneira compartilhada, uma gramática e uma semântica jurídicas no tocante a criptoativos, blockchain e suas aplicações.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 17/12/2020

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