Sistemas tributários no mundo
a tributação no direito comparado

Abraham, Marcus (Coordenador) , Pereira, Vítor Pimentel (Coordenador)

Sistemas tributários; carga tributária; PIB; tributação sobre renda; tributação sobre consumo; princípios tributários; espécies tributárias; dívidas fiscais; normas tributárias constitucionais; modelo de incidência; modelo de cobrança fiscal; tratados internacionais.

Sinopse

Esta coletânea apresenta as principais características dos seguintes sistemas tributários: Alemanha; Argentina; Austrália; Áustria; Bélgica; Canadá; Chile; China; Espanha; Estados Unidos da América; Finlândia; França; Índia; Inglaterra; Israel; Itália; Japão; Líbano; México; Nova Zelândia; Portugal; Suíça; União Europeia; Uruguai. Procurou-se identificar as suas espécies tributárias, os princípios tributários, as fontes normativas, o modelo de incidência, o sistema de cobrança, dentre outros aspectos fiscais relevantes. A comparação entre sistemas jurídicos distintos propicia a reflexão sobre o nosso próprio modelo na busca da tão desejada justiça fiscal. Marcus Abraham “...mostra-se extremamente oportuno um olhar ao direito tributário comparado a partir de consulta aos textos deste livro vertidos em língua portuguesa, tendo em conta as escorreitas descrições dos principais aspectos da tributação em cada país selecionado...” Trecho do prefácio do Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 02/12/2020

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