Onerosidade excessiva e desequilíbrio contratual supervenientes

Contrato, onerosidade contratual, relação contratual, desiquilíbrio contratual, proteção contratual, fato superveniente, revisão contratual, resolução contratual, teoria da imprevisão.

Sinopse

“A obra de Marcos de Almeida Villaça Azevedo dedicada ao tema da onerosidade excessiva nos contratos civis se origina de tese de Doutorado defendida e aprovada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (...) O autor continuou a pesquisar e refletir sobre o tema, atualizando-o também quanto à legislação pátria e às decisões judiciais. (...) O tema é sempre atual e ganha relevância em tempos de crise econômico-financeira, derivada de acontecimentos diversos, caracterizando importante caminho para se alcançar o equilíbrio das prestações e , assim, a justiça contratual, por meio da revisão judicial do contrato – e, se impossível, a resolução – anotando-se importante função do juiz.” In Prefácio, de Silmara Juny de Abreu Chinellato

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 04/11/2020

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