A racionalidade penal moderna
reflexões teóricas e explorações empíricas

Dubé, Richard (Organizador) , Garcia, Margarida (Organizador) , Machado, Maíra Rocha (Organizador)

Racionalidade penal, filosofia da pena, teoria da denunciação, determinação da pena, reforma penal de 1984, escola clássica, escola positiva, interpretação da lei penal.

Sinopse

Escrito por pesquisadores associados à Cátedra de Pesquisa do Canadá em Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal Moderna, este livro é uma homenagem ao seu titular, Alvaro Pires, e apresenta as mais recentes pesquisas empíricas e reflexões teóricas relacionadas ao conceito de racionalidade penal moderna (RPM). A RPM fornece uma grade analítica para a observação e a descrição do direito penal moderno, e levanta questões relevantes sobre criminologia e sociologia do direito penal. Os pontos levantados referem-se, em particular, à renovação do debate sobre tortura, à influência da opinião pública no desempenho da justiça, ao reconhecimento dos direitos humanos no direito penal e à representação de juízes e de políticos nos processos de determinação de sentença e de elaboração de leis criminais. Além das especificidades de cada uma das contribuições, um tema geral surge em todo o livro: a transformação do direito penal moderno.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 04/11/2020

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