Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF

Bossa, Gisele Barra (Coordenador)

Direito, Direito Tributário, órgãos de julgamento, recursos fiscais, interposição de recursos, impugnação, fiscalização, responsabilidade tributária, glosa de despesas, rateio de despesas, tributação de lucros, regime aduaneiro especial, drawback

Sinopse

Calcado em uma visão prática e dinâmica, esse trabalho coletivo tem por objetivo trazer a experiência dos órgãos de julgamento para realidade concreta onde todos os personagens são agentes influenciadores positiva ou negativamente na convicção do julgador, a depender da eficiente e assertiva construção probatória. Para além do pioneirismo da temática proposta, houve o cuidado não só na escolha dos assuntos impactados, mas dos Conselheiros de ambas as representações, com o intuito de materializar a importância do diálogo construtivo e evolutivo fruto da composição paritária do CARF. Essa obra coloca o tema das provas em perspectiva e tem potencial de auxiliar os operadores na condução do processo administrativo fiscal.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 02/09/2020

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