Delimitação da indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil

Direito, Direito Empresarial, Fusões, Aquisições, Cláusula de indenização, Operações de M&A, Exclusion clauses

Sinopse

Esta obra tem como objetivo analisar de maneira crítica as principais questões jurídicas envolvidas na redação de cláusulas que buscam delimitar a indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil. Para tanto, são utilizadas as mais diversas fontes, partindo de exemplos concretos de cláusulas contratuais e da análise da principal doutrina brasileira a respeito dos temas relacionados, e traçando um paralelo com a literatura estrangeira (e, em especial, com as lições dos sistemas de common law). Este livro oferece, ainda, orientações de redação contratual e, ao final, examina o importante caso Abengoa vs. Ometto Agrícola, analisando os argumentos levantados pelas partes e as decisões proferidas pelo tribunal arbitral e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 02/09/2020

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