Pacote anticrime
comentários à lei n. 13.964/2019

Pacote anticrime, código penal, processo penal, leis

Sinopse

A Lei nº 13.964/2019, apelidada Pacote de Leis Anticrime foi analisada, nesta obra, por um time de cinco professores do mais alto gabarito. O Pacote não é apenas repressivo. Também traz avanços normativos em diversos aspectos. A obra desvenda essa verdadeira colcha de retalhos de política criminal projetada no Código Penal, na Lei de Crimes Hediondos, na Lei de Execução Penal, no Código de Processo Penal, na Lei nº 12.850/2013 (Organizações Criminosas), Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), entre outras leis. As alterações realizadas foram graves e paradigmáticas. Por isso, os autores dedicaram ao leitor o melhor produto de seus estudos e experiência, construídos ao longo de consolidada vida acadêmica e profissional em seus respectivos campos de atuação.

Metadado adicionado em 24/11/2025

ISBN relacionados

9786556270555 (ISBN do Livro Impresso)