Autores e Biografia

Ramírez, José María Porras (Autor) , Bobrzyk, Sandro André (Tradutor) , Schoeninger, Guilherme (Tradutor)

Sumário

PREFÁCIO por Sandro Bobrzyk • 7
APRESENTAÇÃO por Guilherme Schoeninger • 11
NOTA DOS TRADUTORES • 15
PREMISSAS EPISTEMOLÓGICAS: A LIBERDADE RELIGIOSA
NAS SOCIEDADES MULTICULTURAIS CONTEMPORÂNEAS • 17
I A LIBERDADE RELIGIOSA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL,
EM PERSPECTIVA ESTATAL, INTERNACIONAL E EUROPEIA • 23
1. RECONHECIMENTO E GARANTIA MULTINÍVEL:
O OBJETO ESPECÍFICO DO DIREITO • 25
1.1 O âmbito constitucional interno • 26
1.2 O âmbito internacional, com especial referência
à Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos
Humanos e das Liberdades Fundamentais • 32
1.3 O âmbito da União Europeia • 48
2. RELEVÂNCIA JURÍDICO-SUBJETIVA DO INTERESSE RELIGIOSO:
A TITULARIDADE DO DIREITO • 67
2.1 A dimensão individual: especial referência à problemática
que afeta os estrangeiros e os menores de idade • 68
2.2 A dimensão coletiva: o status das confissões religiosas –
especial referência ao regime jurídico extraordinário que assiste
a Igreja Católica • 81
3. OS LIMITES DO DIREITO FUNDAMENTAL • 103
II A LIBERDADE RELIGIOSA COMO PRINCÍPIO ORIENTADOR
SUPREMO DA ATUAÇÃO DOS PODERES PÚBLICOS EM MATÉRIA
RELIGIOSA • 121
1. A DIMENSÃO INSTITUCIONAL OU OBJETIVA DO DIREITO
FUNDAMENTAL • 123
2. O PRINCÍPIO DE NEUTRALIDADE RELIGIOSA DO ESTADO • 127
2.1 O conceito de laicidade como expressão histórica da separação
alcançada entre o Estado e as confissões • 128
2.2 A neutralidade religiosa como princípio funcional no Estado
promocional contemporâneo: “laicidade positiva”, igualdade e
pluralismo • 132
2.3 Neutralidade religiosa e diversidade cultural: especial referência
à problemática suscitada no âmbito da educação • 141
2.3.1 A resistência em cursar determinadas matérias obrigatórias • 146
2.3.2 A escolha, seja por um sistema escolar alternativo ao formal,
seja por não enviar os filhos para a escola (“homeschooling”) • 150
2.3.3 O uso de sinais de identidade religiosa e cultural • 153
2.4 A neutralidade do Estado como parâmetro da adequada atuação
dos poderes públicos na promoção da liberdade religiosa • 167
3. O PRINCÍPIO DE COOPERAÇÃO COM AS CONFISSÕES
RELIGIOSAS • 173
3.1 Fundamento e limites • 173
3.2 Âmbitos • 179
3.3 Instrumentos • 183
3.3.1 Institucionais • 184
3.3.2 Normativos: unilaterais e bilaterais • 187
REFERÊNCIAS • 195
SOBRE O AUTOR • 205
SOBRE OS TRADUTORES • 205