Manual de direito constitucional

Lazari, Rafael de (Autor) - Advogado, consultor jurídico e parecerista. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/ Portugal. Estágio Pós-Doutoral pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/ SP. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade de Marília/SP - UNIMAR. Professor convidado de Pós-Graduação (EBRADI, Projuris Estudos Jurídicos, Aprovação PGE, dentre outros), da Escola Superior de Advocacia e de Cursos preparatórios para concursos e exame da Ordem dos Advogados do Brasil (Dedicação Delta, G7, Vipjus e PCI Concursos). Professor dos Programas “Saber Direito” e “Academia”, na TV Justiça, em Brasília/DF. Membro da UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo. Palestrante no Brasil e no exterior. Autor, organizador e participante de inúmeras obras jurídicas, no Brasil e no exterior

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Sinopse

"Conheça a 7ª edição do Manual de Direito Constitucional, agora revista, atualizada e ampliada! Nesta edição, você terá acesso a conteúdos indispensáveis e atualizados para o estudo do Direito Constitucional.

Neste livro você encontra:
• Principais decisões do STF e do STJ proferidas até junho/2024
• Principais leis e decretos concernentes ao tema editados até junho/2024
• Quadros sinópticos, perguntas no corpo do texto e destaques para captar o interesse do leitor
• EC nº 132/2023 (reforma tributária)
• ADI nº 6.457/DF (vedação da tese do poder moderador das Forças Armadas)
• Teoria Geral do Direito Constitucional
• Teoria Geral da Constituição
• Teoria da Norma Constitucional e Hermenêutica Constitucional
• Poder Constituinte
• Controle de Constitucionalidade e Controle de Convencionalidade
• Preâmbulo Constitucional e Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil
• Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
• Direitos Sociais
• Direitos da Nacionalidade
• Direitos Políticos e Partidos Políticos
• Remédios Constitucionais
• Organização do Estado (inclui Administração Pública e Responsabilidade Civil do Estado)
• Poder Legislativo
• Poder Executivo
• Poder Judiciário
• Funções Essenciais à Justiça
• Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
• Tributação e Finanças Públicas
• Ordens Econômica e Financeira
• Ordem Social"

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 24/07/2024

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