Manual de direito administrativo

Lazari, Rafael de (Autor) - Advogado, consultor jurídico e parecerista. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/ Portugal. Estágio Pós-Doutoral pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/ SP. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade de Marília/SP - UNIMAR. Professor convidado de Pós-Graduação (EBRADI, Projuris Estudos Jurídicos, Aprovação PGE, dentre outros), da Escola Superior de Advocacia e de Cursos preparatórios para concursos e exame da Ordem dos Advogados do Brasil (Dedicação Delta, G7, Vipjus e PCI Concursos). Professor dos Programas “Saber Direito” e “Academia”, na TV Justiça, em Brasília/DF. Membro da UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo. Palestrante no Brasil e no exterior. Autor, organizador e participante de inúmeras obras jurídicas, no Brasil e no exterior.

Direito, Manual de Direito Administrativo, Editora D'Plácido, Rafael de Lazari, Direito Administrativo

Sinopse

"Conheça a 3ª edição do Manual de Direito Administrativo, agora revista, atualizada e ampliada!

Neste livro você encontra:
• Principais decisões do STF e do STJ proferidas até junho/2024
• Principais leis e decretos concernentes ao tema editados até junho/2024
• Quadros sinópticos, perguntas no corpo do texto e destaques para captar o interesse do leitor
• EC nº 132/2023 (reforma tributária)
• ARE nº 1.385.315/RJ (possibilidade de responsabilidade civil do Estado por morte ou ferimento decorrente
de operações de segurança pública)
• Regime Jurídico Administrativo
• Poderes-Deveres da Administração Pública
• Organização da Administração Pública
• Atos Administrativos
• Serviços Públicos
• Bens Públicos
• Agentes Públicos
• Responsabilidade Civil do Estado
• Controle da Administração Pública (incluindo Lei de Improbidade Administrativa e suas atualizações)
• Licitações
• Contratos Administrativos
• Entidades do Terceiro Setor
• Intervenção do Estado na Propriedade
• Processo/Procedimento Administrativo"

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 24/07/2024

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