Labirinto do direito
Análise da competência híbrida nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher à luz do feminismo jurídico

Direito, Labirinto do Direito, Editora D'Plácido, Taís de Paula Scheer, Direito Penal

Sinopse

Historicamente, as mulheres são cercadas por muros de silenciamento, ora estreitos e sutis, ora imensos, mas invariavelmente densos e massacrantes. Esses muros de silêncio formam aquilo que Taís Scheer muito acertadamente identifica como o “labirinto do direito”, isto é, “o desenho institucional que aprisiona e confunde, exige que a mulher percorra diversos caminhos intrincados sem que suas demandas sejam atendidas”, como enuncia a autora na presente obra. Portanto, a competência híbrida seria a solução para evitar o trânsito pelo labirinto do direito, uma vez que a mulher não precisaria transitar por diversas instâncias do sistema de justiça. Entretanto, a autora sinaliza que se trata de uma solução-problema, pois, embora evite de fato uma vitimização secundária pela peregrinação da vítima de violência, também não garante que o juízo que concentra todas estas questões atuará com perspectiva de gênero, haja vista que a tendência do direito é, sob a pecha da neutralidade, atuar segundo as normas do patriarcado. Vamos desfrutar dessa brecha nos muros de silenciamento que a Taís propõe com todo seu brilhantismo e excelência, vamos participar da ruptura do silêncio por meio de sua voz libertadora.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 05/04/2024

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