A Defensoria Pública e os 35 anos da constituição federal

Direito, A DEFENSORIA PÚBLICA E OS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, Editora D'Plácido, Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos, Maurício Sullivan Balhe Guedes, Marina Buck Carvalho Sampaio, Renata Martins de Souza, Direito Constitucional

Sinopse

Homenageada pela Constituição Federal, a Defensoria
Pública é Instituição fundamental na proteção e promoção
dos direitos humanos, alicerce importante da ordem cidadã
de 1988.
A jornada pode ser vista como uma travessia. De uma margem,
partimos de uma compreensão moderna sobre o
acesso à justiça, explorando a atuação coletiva e a jurisdição
constitucional. Isso serve para reforçar prerrogativas
institucionais de grande relevância. Na outra margem,
avaliamos a significância da Defensoria Pública para a
consolidação do Estado Democrático de Direito.
O objetivo é disseminar a abordagem da Defensoria Pública
sob a perspectiva constitucional e fomentar reflexões
que conduzam ao aperfeiçoamento institucional. Busca-se
proporcionar um serviço cada vez mais qualitativo em benefício
da população vulnerabilizada.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 26/09/2023

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