Finalidades da pena
do discurso à operacionalidade da pena privativa de liberdade no Brasil

Direito, Finalidades da pena:, Editora D'Plácido, Rodrigo de Azevedo Martins, Direito Penal

Sinopse

“Tendo como marco teórico o sistema
penal redutor de Zaffaroni, a obra de
Rodrigo de Azevedo Martins investiga
a (i)legitimidade do sistema penal
brasileira sob os vetores de racionalidade
expostos. Para tanto, compara
o discurso das teorias legitimadoras
da pena com a base de dados do sistema
prisional brasileiro, analisando
criticamente os limites de sua operacionalidade.
Os dados, limites da realidade,
se encaixam no discurso jurídico
legitimador, ou o sistema jurídico
penal sobrevive às custas de fantasias
discursivas que se esquivam dos horrores,
odores e violências da realidade
carcerária? Se a resposta é previsível,
os caminhos percorridos pela pesquisa
estão repletos de críticas e análises
inovadoras”.
Gustavo Octaviano
Diniz Junqueira
Prefácio

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 30/08/2023

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