Ministério Público Constitucional
comentários às normas da Constituição Federal de 1988 e suas repercussões na legislação complementar, na jurisprudência dos tribunais superiores e nos atos e decisões do CNMP

Direito, Direito Público, Ministério Público Constitucional, Salomão Ismail Filho

Sinopse

Este livro tem por objetivo contribuir para o conhecimento e estudo do Ministério Público, no Brasil, a partir de comentários aos artigos que tratam da instituição na CF/1988. Ao longo dos 13 capítulos da obra, buscamos explicar, desde suas origens, o MP brasileiro, renovado e fortalecido com a Magna Carta de 1988, como instrumento de concretização dos direitos fundamentais e canal de acesso direto ao valor justiça, através de comentários jurídicos objetivos, sem desprezar nossa visão crítica a respeito de alguns temas. Além disso, acrescentamos precedentes jurisprudenciais atualizados; referências à legislação complementar, além de atos normativos e decisões do CNMP, órgão constitucional de controle externo que também precisa ser mais estudado e conhecido. Cada norma constitucional é comentada por tópicos/itens do livro, a partir do caput do art. 127 da CF/1988.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 27/07/2023

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