Corrupção, Direito Penal e Processual
uma análise da prevenção e sanção à luz do garantismo penal

Direito, CORRUPÇĀO, DIREITO PENAL E PROCESSUAL:, Editora D'Plácido, Ronald Jean de Oliveira Henriques, Direito Penal

Sinopse

"A corrupção, os valores que gravitam em torno dela são
despautérios, afirmação que se torna ainda mais alarmante
quando se considera o dano direto aos direitos difusos causado
pela corrupção. A corrupção é um problema sistêmico, e
capitalizado nas estruturas do Estado que deveria ser enfrentado
com eficácia na persecução penal, sem ofensas a garantia de
direitos fundamentais, e usar com eficiência ferramentas para
atuar preventivamente, e lançar mão de um processo penal
especial para esse tipo de delito, com a colaboração de outros
Estados. Todo e qualquer instrumento de natureza penal e/ou
processual penal utilizado no enfrentamento a corrupção deve
respeitar os direitos e as garantias fundamentais do acusado, o
que direciona para e ressalta a importância de se atentar para os
preceitos do Garantismo Penal."

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 01/09/2023

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