Custos Vulnerabilis Familiae: Defensoria Pública e a proteção emancipatória das famílias vulneráveis

Direito, Custos Vulnerabilis Familiae: Defensoria Pública e a proteção emancipatória das famílias vulneráveis, Editora D'Plácido, Helom César da Silva Nunes, Maurilio Casas Maia, Direito Público

Sinopse

A obra examina a atuação extrajudicial da Defensoria Pública nos conflitos familiares. A partir das lições acerca da visão contemporânea do acesso à justiça, bem como da missão constitucional da Defensoria Pública aos necessitados e da constatação empírica de que os conflitos familiares presentes na sociedade contemporânea não são solucionados com o simples encaminhamento das demandas ao Judiciário, o autor demonstra o dever da Defensoria Pública em envidar todos os esforços para que as famílias vulneráveis envolvidas em conflitos tenham a oportunidade de alcançar uma solução consensual democrática, justa e de qualidade. Assim, a Defensoria Pública, instituição permanente e expressão do regime democrático, cumprirá suma missão constitucional de assistência jurídica integral.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 14/07/2023

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