A (in)sustentável(?) leveza dos direitos sociais

Direito, Direito Público, Winnicius Pereira de Góes, A (in)sustentável(?) leveza dos direitos sociais, recursos públicos, políticas públicas, responsabilidades decisórias, regulação e fiscalização, direitos sociais

Sinopse

A conflitante relação entre a escassez de recursos públicos e a necessidade de materializar os direitos sociais por meio de políticas públicas, reflete sobre o modo de atuar do Estado em tempos de crise. Neste contexto, compartilhar responsabilidades decisórias e executórias em serviços públicos não exclusivos de Estado com a sociedade e privados por meio da contratualização de políticas públicas sociais pautadas nos princípios da sustentabilidade e da primazia da realidade social,instrumentaliza o Estado de Solidariedade e Reciprocidade Social, de administração flexível e adaptável às demandas sociais, marcada pela ativação social fomentadora e onipresença estatal subsidiária, de garantia, regulação e fiscalização, em busca do equilíbrio e superação da (in)sustentável(?) leveza dos direitos sociais.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 01/06/2023

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