O papel das cortes supremas do Brasil e dos Estados Unidos no sistema de justiça penal
uma análise em face da teoria dos precedentes obrigatórios

Carvalho, Jorge André de (Autor)

Direito, Direito Penal, Criminologia, Jorge André de Carvalho Mendonça, O papel das cortes supremas do Brasil e dos Estados Unidos no sistema de justiça penal

Sinopse

Esta obra analisa o papel do Supremo Tribunal Federal no sistema de justiça penal, comparando- o com a função exercida pela Suprema Corte dos Estados Unidos na mesma área. Para tanto, verifica se há ou não preocupação com a criação do direito para o futuro, quando faz uma leitura das quatro vertentes do princípio da legalidade – lei escrita, estrita, certa e prévia, em face de recentes parâmetros da teoria da linguagem. Nesse momento, estuda as decisões sobre a presunção de inocência, homofobia, fraude federal, dentre outras. Depois, aborda também se esses tribunais focam em uniformizar o direito criminal, passando pela competência de cada um, pela vinculação, superação ou simples mudança aleatória dos precedentes, quando várias outras decisões são estudadas ao lado da doutrina, concluindo com uma análise sobre os fatores que mais influenciam nos seus julgamentos.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 20/03/2023

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