Curso de direito processual penal – Vol. 1 e 2

Rebouças, Sérgio (Autor)

Direito, Curso de Direito Processual Penal, Editora D'Plácido, Sérgio Rebouças, Direito Processual Penal

Sinopse

O livro contempla o estudo didático, sistemático e avançado de todos os temas tradicionais do direito processual penal, abrangendo os fundamentos, princípios, fontes, características e aplicações do direito processual penal, do processo penal e do sistema processual penal brasileiro: procedimentos investigativos, ação penal, competência, incidentes, prova, medidas cautelares, comunicação processual, sentença, procedimentos, nulidades, recursos e ações autônomas. A abordagem envolve uma análise científica e crítica de cada tema, formativa e informativa, com sistematização própria do autor a partir do Código de Processo Penal e da legislação especial, à luz das abrangentes reformas dos últimos anos, com destaque para as inovações da Lei 13.964/2019. Em todos os âmbitos, há referências a diversas correntes doutrinárias e à jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 10/08/2022

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