Consentimento da vítima e imputação objetiva no direito penal

Direito Penal, Consentimento, Giovanni Vidal Guaragni, Consentimento da vítima e imputação objetiva no direito penal

Sinopse

Esta não é uma obra sobre os critérios de imputação objetiva, nem sobre o conteúdo do injusto ou o conceito de bem jurídico, mas sobre como o núcleo intocável da liberdade humana, uma vez definido, deita consequências sobre tudo isso. São aqui avaliadas, por meio dos institutos do consentimento e da assunção de riscos pela vítima, as consequências do binômio liberdade-auto responsabilidade nas intervenções jurídico-penais do Estado, que não pode ignorar as vontades daquele que integra e titulariza o bem jurídico protegido pela norma penal. Tem em mãos o leitor um livro a serviço do desenvolvimento pessoal das individualidades conforme seus próprios valores.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 10/05/2022

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