O direito à água doce frente à escassez hídrica
instrumentos jurídicos para a mitigação do problema

Direito Ambiental, Direito, Água, Água Doce, Escassez, Direito Hídrico, direito ambiental

Sinopse

A segurança hídrica é um tema que desperta cada vez mais o interesse de diversas áreas da ciência em função da premente necessidade de se combater os fenômenos extremos da seca e da crise hídrica. Não há vida sem água, e o cenário de escassez hídrica é um complexo problema que o direito deve enfrentar, em sua globalidade, para garantir a paz, a segurança, a dignidade da vida humana e a preservação dos recursos hídricos. O livro “O Direito à Água Doce Frente à Escassez Hídrica” é fruto de uma pesquisa comparativa entre a legislação brasileira e portuguesa/União Europeia sobre esse tema desafiador e procura identificar, de forma comparada, a existência de instrumentos jurídicos para a mitigação da escassez hídrica, verificar suas características e fragilidades, a fim de contribuir para o aperfeiçoamento mútuo desses instrumentos, além de sugerir formas de atuação para a defesa do bem jurídico água.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 03/11/2021

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