Atualidades na proteção das marcas e propriedade intelectual
combate à pirataria

Direito, Direito Privado, Direito Civil, propriedade intelectual, pirataria, combate a pirataria

Sinopse

Em boa hora, o Professor Armando Luiz Rovai organizou a presente obra, que incita a todos a tomar atitudes concretas para o combate à pirataria e demonstra ser possível exercer o comércio popular com produtos originais e totalmente regulares. Durante anos, várias investidas contra as falsificações restaram infrutíferas, levando- se à convicção de que, para diminuir a venda de produtos contrafeitos, além da repressão policial é necessário trabalho educacional, informativo e de ampla e contínua fiscalização; além de troca de informações e transparência total entre o Poder Público e os comerciantes. É essencial, portanto, que se desenvolva e implemente mecanismos que tornam as regras mais eficazes na prática, dificultando a invasão do mercado por produtos pirateados e o consequente dano à economia. A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas, instrumento lícito de alocação e segregação de riscos, foi estabelecida pela lei para estimular o empreendimento, a geração de empregos, a inovação e o aumento da renda e do tributo. O leitor encontrará no decorrer da obra as ideias acima, devidamente desenvolvidas, graças ao labor dos autores do presente livro seminal, que merecem cumprimentos. João Grandino Rodas

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 03/11/2021

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