Desafiando 80 anos de processo penal autoritário

Processo Penal, Direito Processual Penal, 80 anos, Autoritário

Sinopse

Neste ano de 2021, o Código de Processo Penal brasileiro (Decreto-Lei nº. 3.689/41) completou oito décadas de vigência, passando a ser titular do regime jurídico priori-tário de super idoso (artigo 3º, § 2º da Lei nº. 10.741/03). Os signatários tiveram a ideia de organizar esta obra Desafiando 80 anos de pro-cesso penal autoritário não propriamente para celebrar o octogenário Estatuto Processual Penal, pois se trata de diploma que remonta à ditadura do Estado Novo varguista, tendo inspiração confessa no Codice Rocco peninsular de 1930. (...) Nesse contexto é que, consideravelmente preocupados com o atual rumo das coi-sas, convidamos alguns dos maiores processualistas penais da Ibero-América para contribuírem com reflexões doutrinárias inéditas sobre as oito décadas de vigência da codificação processual penal pátria. É uma obra fundamental para uma melhor compreensão do atual estado da arte do processo penal no Brasil, bem como para conhecimento de propostas concretas para democratizá-lo. São 33 Capítulos, escritos por total de 44 juristas. Temos enorme orgulho em informar que, pela primeira vez na história da nossa literatu-ra processual penal, conseguimos atingir meta editorial de paridade de gênero, mesmo mantendo rigoroso critério de seleção dos colaboradores: são 22 autoras e 22 autores. Em País caracterizado pela desigualdade de gênero e cultura patriarcal, é preciso ser antimachista, no discurso e ações concretas. A altíssima qualidade das con-tribuições contidas nesta obra são eloquente exemplo de como há nova geração de brilhantes Professoras e pesquisadoras do Direito Processual Penal, seguindo os passos de precursoras como Ada Pellegrini Grinover. A elas dedicamos esta obra, com admiração e respeito. Antonio Santoro, Diogo Malan, Flavio Mirza

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 26/04/2024

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