Controle de constitucionalidade e defensoria pública
por uma jurisdição constitucional democrática e não seletiva

Souza, Renata Martins de (Autor), Maia, Maurilio Casas (Coordenador)

Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Defensoria Pública, Coleção Defesa Pública, Direito

Sinopse

Renata é Defensora Pública do Estado de Minas Gerais e definiu como objeto de sua investigação um problema recorrente na atuação da Defensoria Pública: a falta de legitimação de agir para o controle de constitucionalidade no plano concentrado perante o Supremo Tribunal Federal. Até bem pouco tempo, poucas eram as dissertações e teses que investigavam o regime jurídico da Defensoria Pública e procuravam correlacionar suas funções institucionais com temas controversos no Direito. Renata conseguiu lançar luzes em um tema que está envolto na escuridão. Pensar na perspectiva constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático significa abrir novas portas para sua atuação, permitindo que a instituição possa dar voz aos grupos vulneráveis nas mais variadas instâncias de poder.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 19/04/2021

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