Introdução à prática na execução penal

Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Prática Penal, Referência, Direito

Sinopse

A presente obra foi elaborada com o intuito de contribuir para a formação dos atuais e futuros profissionais do Direito para que possam exercer uma atuação defensiva em sede de execução penal. O livro traz conhecimentos específicos e práticos sobre a matéria relacionando o texto legal com a prática forense desde a formação do processo de execução penal até a fase do recurso indicando, por exemplo, como se faz a leitura do atestado de pena, se calcula e pleiteia-se os principais direitos da pessoa presa. Baseia-se na necessidade de produção e disseminação de conhecimento prático e específico na área da execução penal com vistas a habilitar tais profissionais para se posicionarem como agentes de promoção da redução dos danos causados pelo encarceramento através da salvaguarda dos direitos da pessoa presa.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 15/03/2021

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