Curso direito processual ambiental

Direito Processual Civil, Direito Processual Ambiental, Direito Ambiental

Sinopse

Se torna evidente que a proteção jurisdicional do meio ambiente há de exigir a análise da tutela jurisdicional específica e adequada para a remoção da ameaça/ilicitude/dano ambiental, da possibilidade de outras formas de ação protetiva do meio ambiente, dentre as quais a iniciativa do indivíduo fora do âmbito da ação popular, as condições gerais da ação, os elementos da ação e a questão da fungibilidade da causa de pedir e do pedido, a defesa no processo ambiental, o desenvolvimento da relação processual na demanda ambiental e a questão da litispendência e da intervenção de terceiros, a produção de provas e a necessária inversão do ônus da prova, o conteúdo da sentença ambiental, o desenvolvimento do processo de execução e do processo cautelar, a importância do processo cautelar e, enfim, o enfretamento do espinhoso tema da relativização da coisa julgada ambiental.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 15/03/2021

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