Estado e soberania
perspectivas no direito internacional contemporâneo

Direito Internacional, Ciências do Estado, Referência

Sinopse

O Estado é o principal sujeito do Direito Internacional Público. Membro originário e principal da sociedade internacional, através de sua soberania, garante a liberdade de seus cidadãos. A soberania é o principal atributo do Estado, sendo a prova externa maior da relação de coordenação que existe na sociedade internacional. Não há Estado que não seja soberano. O indivíduo como “ser” somente encontra a liberdade dentro do Estado, expressão maior da vida cívica, politicamente organizada. A liberdade individual implica no reconhecimento da liberdade do outro, e esta dialética somente pode ser encontrada no Estado racional, que é aquele que garante os direitos fundamentais da pessoa humana, na concepção contemporânea. Esta obra é uma síntese destes conceitos, Estado, Soberania, Sociedade Internacional e Liberdade, e, com a interação política dos mesmos, caminha para atingir a paz perpétua, no dizer kantiano.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 15/03/2021

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