O STF e a constituição
estudos em homenagem ao ministro Celso de Mello

Nicolitt, André (Autor), Felix, Yuri (Autor), Nicolitt, André (Organizador), Felix, Yuri (Organizador)

Direito Penal, Direito Constitucional, Homenagem, STF, Direito

Sinopse

Quando assumiu no STF o Ministro encontrou uma jurisprudência que passava por cima dos direitos humanos, a Constituição de 1967 elaborada durante o regime militar previa por exemplo o fechamento do Congresso por parte do Poder Executivo, a censura prévia aos meios de comunicação, intervenção militar em estados e municípios, suspensão de direitos civis e políticos dos cidadãos, que cometiam crimes contra a Segurança Nacional... As liberdades e direitos tão ultrajados por mais de duas décadas passaram a ter valor novamente e cabia também ao novo Ministro sua proteção

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 15/03/2021

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