O STF e a constituição
estudos em homenagem ao ministro Celso de Mello

Direito Penal, Direito Constitucional, Homenagem, STF, Direito

Sinopse

Quando assumiu no STF o Ministro encontrou uma jurisprudência que passava por cima dos direitos humanos, a Constituição de 1967 elaborada durante o regime militar previa por exemplo o fechamento do Congresso por parte do Poder Executivo, a censura prévia aos meios de comunicação, intervenção militar em estados e municípios, suspensão de direitos civis e políticos dos cidadãos, que cometiam crimes contra a Segurança Nacional... As liberdades e direitos tão ultrajados por mais de duas décadas passaram a ter valor novamente e cabia também ao novo Ministro sua proteção

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 15/03/2021

ISBN relacionados

--